Aviso de privacidade
Como a clínica cuida dos seus dados
Atualizado em 29/10/2026. Este aviso vale para o sistema que a clínica usa e para a página de agendamento.
Quem cuida dos dados
A clínica é a controladora. Ela decide para que os dados servem, responde a você e é quem você procura para pedir cópia, correção ou exclusão. O nome, o endereço e o contato da clínica estão na página de agendamento dela.
A Litoral.WEB é a operadora. Ela faz e mantém o sistema, guarda os dados em nome da clínica e segue as instruções dela. A Litoral.WEB não usa os seus dados para nada próprio, não vende e não manda publicidade.
Contato de privacidade da operadora: rafaelppassos25@gmail.com.
Que dados ficam no sistema
| Grupo | Dados |
|---|---|
| Cadastro | nome, telefone (WhatsApp), data de nascimento, e-mail, CPF (quando você informa) e o responsável, no caso de menor de 18 anos |
| Agenda | dia, hora, procedimento, profissional e o que aconteceu na consulta (confirmada, atendida, faltou) |
| Prontuário | anamnese (as suas respostas de saúde), odontograma, plano de tratamento, orçamento e a evolução de cada procedimento |
| Imagens | fotos, radiografias e PDFs que a clínica anexa à sua ficha |
| Documentos | termo de consentimento, contrato e anamnese assinada, com a hora, o endereço de rede (IP) e o aparelho usados na assinatura |
| Pedido pelo link | nome, telefone, dia e hora que você pediu |
| Quem usa o sistema | da equipe da clínica: nome, login, papel, IP e navegador da sessão, e o registro de quem abriu qual ficha |
Dado de saúde. A anamnese, o odontograma e a evolução são dado pessoal sensível (LGPD, art. 11). Eles existem para o seu tratamento e para o que a lei exige guardar, e ficam com a clínica.
Por que a clínica pode guardar
- Tutela da saúde (art. 11, II, "f"): o prontuário e tudo que diz respeito ao seu tratamento.
- Execução de contrato (art. 7º, V): cadastro, agenda, orçamento e cobrança.
- Obrigação legal (art. 7º, II): o que o conselho de odontologia e a lei mandam guardar, pelo prazo deles.
Quanto tempo
- Prontuário: 20 anos, contados do último registro, que é o prazo mínimo da Lei 13.787/2018 (art. 6º). A clínica pode guardar por mais tempo se a regra do conselho dela pedir. Quem decide eliminar é a clínica, depois do prazo. Nenhuma rotina do sistema apaga prontuário sozinha.
- Pedido pelo link que nunca virou consulta: o nome e o telefone saem 90 dias depois da data pedida. A linha fica sem a pessoa, só com dia, hora e código.
- Registro de acesso (quem abriu qual ficha): 24 meses.
- Cópias de segurança (backup): até 90 dias.
Onde os dados ficam
O sistema roda num servidor da Hostinger, contratado pela Litoral.WEB. Esse servidor fica fora do Brasil, então existe transferência internacional de dados, inclusive de dado de saúde (LGPD, art. 33). A clínica e a Litoral.WEB usam esse servidor porque ele é o da plataforma; se isso mudar, este aviso muda junto.
As cópias de segurança (backup) ficam em três lugares: no próprio servidor, numa cópia no computador da Litoral.WEB e numa cópia na nuvem (OneDrive). As duas primeiras não são cifradas em repouso: estão protegidas pelo acesso restrito à máquina, não por criptografia do arquivo. A da nuvem é cifrada. Estamos dizendo isso aqui porque é a verdade, e não o que soa melhor.
O servidor grava o endereço de rede (IP) de quem acessa no registro de erro, para investigar falha e abuso. Esse registro não serve para identificar paciente e sai junto com a rotina de limpeza do servidor.
Paciente menor de 18 anos
O tratamento de dados de criança e adolescente é feito no melhor interesse dele (LGPD, art. 14). O cadastro de menor de 18 anos exige o nome e o telefone do responsável, e é com o responsável que a clínica fala sobre consulta, orçamento e tratamento. Quem pede horário pelo link para um menor deve ser o responsável.
Com quem a clínica compartilha
- Com a Litoral.WEB, como operadora, para manter o sistema.
- Com a Hostinger, que hospeda o servidor.
- Com quem você autorizar, ou quando a lei obrigar.
O sistema não tem publicidade, não tem rastreador de terceiro e não carrega fonte, imagem ou script de outro site.
Seus direitos
Você, como titular dos dados, pode pedir à clínica: confirmação de que ela trata os seus dados, acesso e cópia, correção do que estiver errado, informação sobre com quem ela compartilhou, e a eliminação do que não for obrigatório guardar. O pedido é feito direto à clínica, que responde.
Enquanto o prazo legal do prontuário não vence, a clínica guarda o prontuário mesmo que você peça a exclusão. Ela explica isso a você, e isso vale para qualquer consultório, com sistema ou com papel.
Segurança
- Cada clínica só vê os dados dela. O sistema separa as clínicas em toda consulta ao banco.
- A conta de recepção não abre anamnese nem evolução, a não ser que a clínica libere.
- Cada abertura de ficha fica registrada, com a conta e a hora.
- Senha guardada com hash, sessão com prazo e documento assinado com hash do arquivo.